Conselho Nacional de Saúde reavalia Resolução e retifica entendimento sobre formação em Fisioterapia

apoio-ao-pl-5.414-2016--nao-ao-ead-na-graduacao-em-saude-2297-3626

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou no dia 3 de abril, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 581 (clique aqui para ler na íntegra), que altera a Resolução nº 559. A alteração promovida pelo CNS revê suas recomendações à redação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Fisioterapia.

O novo texto, em seu artigo 9º, define que “O estágio curricular obrigatório deverá ser realizado sob acompanhamento e avaliação de professor orientador fisioterapeuta, preferencialmente nos cenários do Sistema Único de Saúde (SUS) [...]”. No caso de supervisão exercida também por fisioterapeuta do serviço de saúde, o estagiário deverá ter “acompanhamento presencial e diário do professor orientador fisioterapeuta, conforme posto na legislação vigente sobre o estágio”.

Além de determinar essa obrigatoriedade do acompanhamento presencial, a Resolução determina que a formação do Bacharel em Fisioterapia ocorra, impreterivelmente, na modalidade presencial, ao revogar parágrafos do artigo 10 da Resolução nº 559, que antes permitia até 20% da carga horária do curso na modalidade do ensino a distância.

“Essa é uma conquista que representa todos os esforços que os conselhos profissionais da área da saúde estão movendo em nível nacional para combater o ensino à distância. O Crefito5 é contra o EaD na Saúde porque acreditamos que essa modalidade traga riscos à população”, afirmou o presidente do Crefito5, Fernando Prati.

CNS investe contra o EaD

A Resolução nº 581 é mais uma investida do CNS contra o que tem sido considerada por entidades representantes de profissionais de saúde como uma ação irrefletida do Governo Federal, que por meio do Decreto Presidencial nº 9.057, flexibilizou as normas para a oferta de cursos na modalidade totalmente à distância para qualquer área do conhecimento.

Ainda em 2016, quando a ampliação da oferta de cursos de saúde 100% EaD ainda era uma possibilidade, o CNS publicou Resolução em que se posicionava contrário ao EaD na área da saúde (leia mais clicando aqui) , afirmou a necessidade de se posicionar contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde totalmente via EaD, visando à “garantia da segurança e resolubilidade na prestação dos serviços de saúde à população brasileira”. Também considerou, em sua decisão, os prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, “bem como pelos riscos que estes trabalhadores possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos”.

Crefito5 vai reunir coordenadores para debater ensino à distância

Nesse sábado (7), os coordenadores de curso se reunirão com o Crefito5 para uma reunião que discutirá o Ensino à Distância no Ensino Superior. “Este é um assunto que merece nossa total atenção, já que ameaça a qualidade da saúde oferecida à população. Queremos conversar com os docentes para que haja um entendimento sobre os riscos do ensino à distância e criar estratégias para lidar com essa situação”, afirmou o presidente.