Crefito5 é referência para fisioterapia alemã

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O presidente do Crefito5, Fernando Prati, concedeu entrevista para a fisioterapeuta Annemarie Frank, correspondente da revista alemã PT – Zeitschrift Für Physiotherapeuten, com o objetivo de explicar como funciona o sistema COFFITO/CREFITOS no Brasil.

Confira abaixo a tradução da matéria publicada na revista alemã:

Clique aqui para ver a matéria publicada na revista.

O Conselho profissional de terapeutas no Brasil

O que somente agora começa a ser tematizado na Alemanha já é realidade no Brasil há mais de 40 anos: o conselho profissional de terapeutas. O atual presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Rio Grande do Sul, Fernando Prati, esclarece na seguinte entrevista a diferença que uma instituição destas faz no dia-a-dia. Você lerá neste artigo como ocorreu a fundação do conselho profissional no Brasil, a importância de um conselho para a profissão e quais as consequências concretas para o fisioterapeuta.

Para apressados:

No Brasil, cerca de 250.000 fisioterapeutas estão organizados em Conselhos Regionais e num grande Conselho Federal. Isso é uma situação sólida de poder e que é utilizada concretamente. Uma comissão de assuntos parlamentares, por exemplo, acompanha assuntos politicamente relevantes, desenvolve estratégias de ação, representa o conselho em audiências parlamentares, elabora comunicados oficiais e posicionamentos. Um exemplo para a Alemanha!

Fernando, você é presidente do CREFITO-5 desde 2014. Esse é um dos 16 conselhos regionais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil. Quantos fisioterapeutas são registrados no conselho?

Aqui no Rio Grande do Sul, temos cerca de 13.000. Em todo o Brasil já somos quase 250.000 fisioterapeutas, mais do que em qualquer outro país do mundo.

O que levou à criação de um conselho profissional no Brasil?

O primeiro curso superior de fisioterapia começou na Universidade de São Paulo, em 1956. No Rio de Janeiro já existia, um ano antes, uma formação técnica. Todos esses fisioterapeutas começaram a se unir. Já haviam os cursos, mas a profissão “fisioterapeuta” ainda não existia. Uma coincidência histórica acabou gerando o sucesso do reconhecimento profissional. Os fisioterapeutas, naquela época, atendiam também a políticos influentes e famosos. E aí se conversava, durante a terapia, sobre a atividade: “veja só, nós já somos tantos, mas ainda não somos uma profissão”. Um dos três ministros da junta militar que governava o Brasil a partir de 1969, naquela época, estava recebendo fisioterapia por causa de um sério problema de saúde. Ele ficou sabendo da situação e logo em seguida assinou um decreto-lei (no. 938/1969), que regulamentou a fisioterapia, assim como a terapia ocupacional, como profissões.

Nessa época, fundou-se a Associação Brasileira de Fisioterapia. Os fundadores queriam proteger os direitos dos fisioterapeutas e fortalecer a profissão, mas eles perceberam logo que como associação não conseguiriam isto. Para este fim, é necessária a estrutura de um conselho. Trabalharam, então, de 1969 até 1975, o que resultou na fundação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

O que faz, no Brasil, o conselho profissional? E quais são as atribuições dos conselhos regionais?

O conselho garante que a população receba a melhor qualidade possível no atendimento. Com isso, quero dizer que este atendimento só pode ser realizado por um profissional capacitado e inscrito no conselho. Além disso, o conselho participa de diversas discussões na sociedade; nós participamos, por exemplo, do Conselho Estadual de Saúde e, a nível nacional, do Conselho Federal de Saúde, e discutimos assim as políticas de saúde num amplo espectro. Os conselheiros responsáveis pela educação estão trabalhando, no momento, juntamente à ABENFISIO, na reformulação curricular para os cursos superiores de fisioterapia.

Como conselho regional, temos um dever de prestação de contas junto ao conselho federal. Nós publicamos anualmente um relatório de atividades: audiências públicas, participação em formaturas, eventos no interior, o trabalho da Comissão de Ética, relatórios sobre a fiscalização. Também temos um curso para a capacitação em Gestão de Negócios, que já acontece pela 11ª vez.

A influência do conselho é grande o suficiente para conseguir aumentos de salário para a classe?

Quem é responsável pela participação em negociações sobre o nível salarial é o sindicato. Aqui no Rio Grande do Sul, o movimento sindical é muito fraco. Em outros estados, é diferente. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe um sindicato forte. O fisioterapeuta sabe que, quando ele se forma, certamente vai ganhar não menos do que R$ 2.500,00 ao mês: esse é o piso salarial. O que nós aqui fizemos então? Nós não fomos como conselho, mas como indivíduos, falar com deputados, pois você pode, a qualquer momento, sugerir um projeto de lei como cidadão. Através disto, agora existe um projeto de lei sobre o piso salarial, que no momento está sendo avaliado no Ministério do Interior. Aqui, nós nos envolvemos, mas com um certo cuidado, para não sermos criticados pelas instituições do governo.

Isso tudo são questões para as quais a organização numa associação não seria suficiente, correto?

Sim. Vou lhe dar outro exemplo do que fizemos, mas que na verdade nem é uma de nossas competências prioritárias: durante o ano passado, estimulamos nossos membros a nos encaminhar contratos com planos de saúde que apresentassem deficiências. Com isso, fomos ao Rio de Janeiro, à administração da ANS. Eu me encontrei com o presidente e repassei a ele estes contratos. Um ano depois, a agência tinha aberto inquéritos contra 27 prestadoras de planos de saúde, baseando-se nas nossas reclamações. Aqui, fizemos nosso trabalho, e isso irá ajudar a muitos colegas.

A transição para a profissionalização trouxe aos fisioterapeutas autonomia e igualdade de direitos, afastando-os do papel subordinado de auxiliar médico. Um dos resquícios dessas eras foi, por muito tempo no Brasil, a existência do “Auxiliar de Fisioterapia”, antes que este trabalho se extinguisse permanentemente. Hoje em dia, ainda haveria espaço para um Auxiliar de Fisioterapia?

Posso te dar uma resposta clara a esse respeito: eu e mais 250.000 fisioterapeutas dizemos que não! Os fisioterapeutas que, em 1969, somente possuíam a formação técnica – e somente eles – podiam continuar trabalhando como Auxiliares de Fisioterapia. Mas o que aconteceu? Surgiram inúmeros cursinhos que ofereciam a formação (ilegal) do auxiliar de fisioterapia. Isso ainda persistiu por muito tempo e é um capítulo escuro da nossa história.

Como você vê o relacionamento entre fisioterapeutas e médicos, principalmente aqui na região?

Isso é complicado. Ainda existe a tentativa de estabelecer a saúde num modelo centrado no médico, onde o médico é a pessoa soberana nas decisões – assim não dá. Os planos de saúde privados exigem uma vistoria do paciente pelo médico, mas somente pelo aspecto do emprego médico; por lei, eles não seriam obrigados a isso. Trata-se muito mais de corporativismo, pois quem está na administração superior destes planos são justamente médicos.

Eu fiz o meu mestrado em sociologia, por puro interesse, e foi muito fascinante, principalmente na área do cooperativismo. Também tratou-se de relações de poder, e você aprende a entender tudo isso. Você aprende que é necessária a confrontação – não confronto frontal, mas político, e que isso requer planejamento. Precisa haver um empenho político, não necessariamente partidário, mas relacionado à participação. Se nós somos pequenos e temos pouca importância, precisamos nos unir – assim, nos tornamos grandes.

Existe uma vantagem na união de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dentro de um mesmo conselho para atingir objetivos comuns?

De fato, existia uma época em que isso era bom, em que muito se alcançava juntos. Mas o que acontece hoje? Existem 250.000 fisioterapeutas, mas somente 18.000 terapeutas ocupacionais. Isso é uma discrepância enorme. Terapeutas ocupacionais pagam a mesma anuidade que fisioterapeutas – com isso, podem exigir a mesma atenção. No entanto, precisamos dar mais consideração às preocupações dos fisioterapeutas, simplesmente pelo volume de profissionais. Existe um grupo forte dentro da terapia ocupacional que é a favor da separação destas áreas.

* Entrevista realizada e traduzida por Annemarie Frank