Crefito5 participa de Audiência Pública sobre Acupuntura em Brasília

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O conselheiro do Crefito5, Diego Diehl, representou a instituição na audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 1.549/2003 no dia 30 de agosto em Brasilia. O projeto trata sobre a regulamentação da Acupuntura, autorizando o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído curso superior em acupuntura ou curso de graduação em qualquer área de saúde, com especialização em acupuntura. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deve colocar o projeto em votação nas próximas semanas.

Para o Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), a prática é uma terapia multidisciplinar, que todos os profissionais de saúde podem aplicar, por isso a proposta. Mas o relator da matéria, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apresentou um parecer contrário, o que levaria à rejeição da proposta. Por isso o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) pediu a discussão, e apresentou um voto alternativo, a favor do projeto de lei. “Fui convencido de que essa proposta fará bem à saúde, e preserva a atuação de médicos e outros profissionais”, disse.

O tema é polêmico, e por isso conselhos profissionais de enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina e psicologia se fizeram representar no debate.

Para Fernando Genschow, representante do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), a regulamentação como prática médica deveria ser suficiente.  Atualmente, no Brasil o diagnóstico de doenças só pode ser feito por médicos, mas o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Bastos, frisou que a avaliação feita por acupunturistas é de outra natureza, sobre harmonia e equilíbrio de forças, e não necessariamente precisa passar pelo diagnóstico de doenças. Sohaku Bastos defende pratica multiprofissional e fala ainda dos mais de 30 anos de busca pela regulamentação da acupuntura.

Carlos Ruas Filho, representante do COFFITO no debate, aponta a prática da acupuntura na sociedade por fisioterapeutas e profissionais da saúde, e o benefício obtido pela prática junto à população. Lembra da PNPIC aprovada em 2006 e que ainda não pôde ser amplamente ofertada a sociedade e a legitimidade legal da acupuntura aos fisioterapeutas.