Deputado Paulo Odone apoia Crefito5 na aprovação do PLC do IPE Saúde

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O presidente do Crefito5, Fernando Prati, encaminhou a todos os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul um pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 159/2014 que altera a Lei Complementar 12.134, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre o IPE Saúde. A proposta do PLC é incluir as especialidades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no atendimento aos beneficiários do IPE Saúde.

Confira abaixo a manifestação de apoio do Deputado Paulo Odone com relação ao Projeto.

Prezado Senhor Fernando Prati:

Em nome do Deputado Paulo Odone, agradeço o contato efetuado através do Ofício Circular nº 005/2014 solicitando o apoio desse parlamentar à proposição que trata da inclusão de especialidades de fisioterapia e terapia ocupacional na lista de procedimentos oferecidos pelo IPE-Saúde.

A Bancada do PPS, por seu Líder, manifesta integral adesão ao pretendido e colocamo-nos à disposição para auxiliar este Conselho nas eventuais demandas surgidas na área de seu interesse.

Outrossim, informo que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 154/2011 – de autoria do  Deputado Paulo Odone, que dispõe sobre a inclusão dos pais dos servidores públicos no Plano IPE-Saúde, proposta que encontra-se atualmente no aguardo do julgamento do Relatório da Inspeção Extraordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado tendo como objeto a situação econômica do Instituto IPERGS. De acordo com o referido expediente, o IPERGS-Saúde não teria viabilidade econômica para suportar novas despesas, seja com o aumento do número de beneficiários ou em relação aos serviços prestados.

Cordialmente,

Eloísa Silva
Assessora Jurídica Parlamentar Dep.Paulo Odone e Bancada do PPS
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul