Justiça barra matrícula de universitário de Caxias do Sul envolvido na divulgação de vídeo

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O Tribunal de Justiça (TJ) negou a rematrícula de um universitário envolvido na divulgação de um vídeo onde um idoso é flagrado em situação constrangedora numa casa asilar de Caxias do Sul. O aluno pode recorrer da decisão.

A gravação veiculada nas redes sociais, no ano passado, motivou debate no curso de Fisioterapia da Universidade de Caxias do Sul e processo judicial. Pelo acordo extrajudicial, os três estudantes envolvidos deveriam fazer um trabalho acadêmico como forma de reparar a exposição do homem.

Apesar de ter ocorrido no ano passado, o caso teve desdobramentos na última semana porque um dos alunos de Fisioterapia teve o trabalho reprovado pela instituição supostamente por plágio. Por isso, a inscrição deste semestre foi barrada pela instituição. A defesa do estudante ingressou com ação, mas a decisão da UCS foi mantida pelo TJ.

O idoso com problemas mentais foi filmado por alguns estagiários de Fisioterapia durante atendimento prestado em convênio entre a UCS e a casa. Em um momento de surto, o homem imitava sons semelhantes aos de um cachorro, o que chamou a atenção de parte do grupo. A gravação de 13 segundos mostra o idoso grunhindo, o que provocou risadas dos universitários.

O vídeo foi compartilhado e chegou ao conhecimento de professores da UCS. A instituição acadêmica instaurou sindicância ética-disciplinar e houve acordo: três estudantes envolvidos se comprometeram a elaborar e apresentar um trabalho acadêmico extracurricular cujo temas eram o respeito ao idoso e a ética profissional, ainda no ano passado. A matrícula para o primeiro semestre deste ano estava condicionada ao cumprimento desse acordo. Dois alunos tiveram o trabalho aceito, com exceção do terceiro, que foi reprovado.

No recurso, a defesa garante que estudante é inocente e cumpriu com as exigências da UCS. Na petição, sustenta que o universitário e colegas “estavam a rir com o idoso e não do idoso.”. Também considerou a sanção pedagógica da universidade desproporcional ao fato. Contudo, o TJ entende que a Constituição Federal concede autonomia para instituições de ensino adotar tais decisões. O desembargador Mário Crespo Brum também considerou que não houve cumprimento do acordo.

O idoso, considerado incapaz, morreu no ano passado.

Fonte: O Pioneiro