Mensagem do Presidente – Janeiro 2015

Fernando Prati

INICIANDO 2015

No encerramento de 2014, temos vislumbrado nossas ações para 2015. Neste primeiro semestre de gestão, foi possível observar e realinhar os rumos do CREFITO5 conforme nossa visão. Vamos, sim, agora implantar nosso projeto desenhado a várias mãos, apresentado em audiência pública e através de nossos meios de comunicação. Um projeto ousado, que conclama fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a alçarem vôos mais altos, a percorrerem caminhos mais distantes e a serem protagonistas de uma história de conquistas no cenário da saúde e do bem estar social.

Como se repete a cada ano, os conselhos de classe, assim como todos os órgãos públicos, encaminham a cada cidadão brasileiro os tributos a serem quitados nas datas assim definidas. Algumas indignações se fazem presentes as quais respeitamos sem contrapor, apenas a informar algo que pode fugir ao conhecimento das duas categorias:

1-    Valor das anuidades: A Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 define a cobrança dos valores das anuidades tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica (artigos 30, 40, 50 e 60). Compete, portanto, aos Conselhos Federais estabelecer os valores das anuidades segundo os parâmetros da Lei;

2-    Destino da arrecadação: Do valor arrecadado, 20% é destinado ao COFFITO para que possa desenvolver seu trabalho (sugiro visitar o site do COFFITO (www.coffito.org.br) e confirmar o importante trabalho do COFFITO frente à esfera Federal). Do saldo, no mínimo 30% do valor bruto arrecadado destina-se à fiscalização, desde o processo administrativo, manutenção da folha, procuradoria jurídica, deslocamentos, custas judiciais, etc. O CREFITO, por ser uma Autarquia Federal, não está isento de tributações tais como FGTS e outros que assegurem os direitos trabalhistas de seus funcionários (ao todo são 30 funcionários e um estagiário, que atuam na administração, fiscalização, procuradoria jurídica e comunicação). A manutenção da estrutura administrativa e a sua atualização, têm seus custos operacionais para que possa executar o seu papel na forma da Lei 6.316/75;

3-    Remuneração: Nenhum conselheiro, colaborador ou diretor recebe qualquer tipo de remuneração salarial para desenvolver seu trabalho no Conselho. Em outras palavras, os cargos não são remunerados.  O que é previsto, quando qualquer destes membros está à trabalho do Conselho, é uma ajuda de custo para deslocamento, alimentação e outras despesas, desde que o tempo destinado seja de, no mínimo, quatro horas de trabalho (sendo maior que isso, a ajuda de custo tem o mesmo valor). Caso não tenha dedicação ao Conselho, não gera ajuda de custo;

4-    Transparência: Cada fisioterapeuta e cada terapeuta ocupacional tem o direito e o dever de acompanhar o movimento financeiro do CREFITO5 através do site www.crefito5.org.br clicando no link “transparência” onde poderá acompanhar toda a movimentação financeira da Autarquia, sendo que, para janeiro, haverá uma discriminação mais detalhada do destino de cada valor. Os Conselhos de Classe respondem ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, portanto, submetem  suas ações financeiras ao controle do Tribunal.

5-    Rotina: A Diretoria do CREFITO5 se reúne semanalmente para deliberações as quais lhe compete e o Plenário, organismo superior, se reúne mensalmente. Os membros da diretoria, além de participarem das reuniões, têm expediente semanal onde trabalham cada qual em suas pastas (para saber do horário de cada diretor ou marcar hora consulte através do e-mail crefito5@crefito5.org.br). Compete a Diretoria dar andamento às questões administrativas e ao Plenário a definição e aprovação de regimentos, julgamento de processos éticos, definição de ações gerais, aprovação de contas e outras que envolvem diretamente a Autarquia. Portanto, todas as deliberações na esfera de cada um são da Diretoria e/ou do Plenário;

6-    Patrimônio: O CREFITO5 tem sede própria em Porto Alegre e Santa Maria. Em Porto Alegre o patrimônio é composto por oito salas e quatro vagas de estacionamento próprias e uma sala locada; em Santa Maria uma sala própria e em Caxias a sala de seccional é locada. Os espaços já não conseguem atender à demanda presente, havendo necessidade de ampliação, sendo esta uma das metas da atual gestão;

7-    Venha visitar o CREFITO5: Estamos convidando aos colegas que visitem o Conselho para conhecerem a rotina e se aproximarem mais da Autarquia. Entendemos que, ao conhecerem o fluxo administrativo e operacional, os colegas poderão contribuir cada vez mais com as profissões e, dentro da disponibilidade de cada um, poderão contribuir também com sua experiência nas várias comissões existentes (veja em nosso site no link comissões as existentes e se você pode contribuir em algumas delas);

8-    Visibilidade das profissões: O ano de 2015 será o ano de dar visibilidade para as profissões. Estaremos mostrando à população quem são estes profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o que fazem e o que podem contribuir, não só nas questões técnicas que lhes são próprias, mas também nas ações que envolvem a saúde pública, seja na qualidade, seja na preservação. Estamos sintonizados com o Ministério Público Federal, com a Vigilância Sanitária, com a Delegacia do Consumidor da Delegacia Civil, com o Fórum dos Conselhos de Classe do Rio Grande do Sul, com a Assembléia Legislativa, com diversas Câmaras Municipais e vamos difundir nossas profissões, para que possam ser cada vez mais valorizadas e, consequentemente, melhor remuneradas. Mesmo sabendo que o papel do Conselho é o de fiscalizar o exercício profissional, nossas ações nos levam a contribuir com nossos colegas sempre que encontram problemas no seu cotidiano que dificultem a prestação da melhor assistência, dificuldades sejam de remuneração, sejam de reconhecimento político e social. Estamos exercendo um pensamento de solidariedade, de cumplicidade para que todos possam crescer juntos, integrados e focados no pensamento coletivo.

A partir de 1º de janeiro de 2015, estamos convidando você para ousar com o CREFITO5. Construa a sua história. Você também é responsável pelo futuro de nossas profissões.

Que ao final de 2015, possamos contabilizar maiores ganhos.

Saúde, paz e ousadia.

Fernando Prati

Presidente