Em audiência Pública realizada no dia 02 de setembro, os Conselhos Profissionais e Representantes de Hospitais e Sindicatos, Associações, Dirigentes de Sub-Sessões Estadual da OAB reuniram-se debater a crise na saúde. Participaram do encontro o presidente do CREFITO-5., Dr. Alexandre Doval, o presidente da OAB/RS Dr. Claudio Lamachia, Dr. Ricardo Breier – Direitos Humanos OAB, Dr. Eduardo Elsade Sec. Saúde Estado, Dra. Maria Helena Dorneles – OAB, Dr. Rodrigo Pugina – Direitos Humanos da OAB, Dr. Franceado Conti – Ministério Publico Estadual , Dr. Carlos Casarteli – Sec. Municipal de Saúde de POA. O tema do encontro foi “Saúde: é o maior direito do cidadão posto na Constituição Federal do Brasil”.
De acordo com o que foi debatido na audiência, ficou estabelecido que a Sociedade Civil Organizada deve fazer a sua força em eventos como esse. Além disso, foi feita uma apresentação sobre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Grupo Hospitalar Conceição. Foram propostas representatividade do grupo reunido junto ao Ministério Público Estadual e Federal, além de ter sido sugerida a criação de uma Comissão Mista e Permanente da Saúde.
A apresentação HCPA foi realizada pelo Dr. Luiz Antonio Nasi, Chefe Serviço Emergência do HCPA. Segundo ele, o hospital atende cerca de 5000 pacientes/mês, com ocupação de 200%, ou seja, 140 pacientes. A situação é definida como crítica. Como causas da super-lotação, o Dr. Nasi apontou:
Especialidades carentes na rede: urologista e oncologista
Falta de leitos UTI
Problemas sociais: falta remédio
Doenças crônicas de re-internação
Doenças agudas de baixa complexidade
Para onde mandar pacientes sequelados
Migração dos pacientes da grande POA
Uma nova lógica: a Emergência faz os exames
Medo de processos dos médicos
Ainda segundo o Chefe Serviço Emergência do HCPA, hoje temos 1,08 leitos / 1000 habitantes no RS. O ideal seria 2,5 por 1000habitantes. Os recursos financeiros destinados à saúde pelos
estados são insuficientes e ficam sempre abaixo dos 12%. No Rio Grande do Sul, os investimentos representam menos de 3,3% dos recursos. Nosso estado ficou em último no lugar no ranking nacional dos investimentos em saúde.
Dr. Nasi destacou, ainda, outros pontos:
- Implantação da Classificação de Riscos no HCPA desde 2006
- Risco Intermediário é o maior índice na Emergência
- Os leitos de media complexidade são fundamentais
- Qualificar os leitos para os atendimentos dos pacientes agudos
- A rotatividade dos pacientes internados é imperiosa para ajudar na resolução desta situação das emergências
- Déficit de quase 3 leitos por paciente/dia
- Mais de 50% dos pacientes da emergência tem mais de 70 anos
- 50% dos pacientes ganham de 1 a 2 salários mínimos
- 30% dos pacientes vem da região metropolitana (principais cidades: Viamão, Alvorada, Canoas, Gravataí)
- As emergências privadas também estão lotadas
Como consequências da superlotação foram apontados a perda da qualidade do atendimento, o desgaste da equipe, os processos médicos e os riscos das Epidemias. Como conclusão, o grupo entendeu que são necessárias e urgentes mais emergências, mais hospitais, mais Postos de Saúde e uma Política de Saúde mais efetiva.
Sobre o Grupo Hospitalar Conceição, o Dr. Neio Lucio Fraga Pereira lembrou que, hoje, são aplicados cerca de R$ 650,00 por ano por cidadão (nos EUA são R$ 2.500,00). Há problemas na rede intermediária de saúde, há um aumento das doenças crônico degenerativas e uma mudança do perfil epidemiológico dos hospitais. Segundo Dr. Neio, pode-se responsabilizar o fim da CPMF como grande responsável pela atual situação. No GHC existem quatro emergências e o grande problema é a emergência voltada aos adultos. .
Outro problema levantado pelo Dr. Neio é a rede de PSF muito pequena : 23% no municípios possuem as equipes. “O PSF poderia resolver ate 90% dos problemas de saúde”, afirma Dr. Neio, que defende a porta de entrada seria a Atenção Primaria de Saúde com profissionais qualificados.
Confira a seguir outros pontos levantados sobre o GHC:
- atuar sobre o Vale do Gravataí
- 53% dos partos ocorrem no GHC
- 90% dos pacientes com câncer entram pela Emergência
- O SUS fez hoje a Contratualização com o GHC
- atenção primaria em Viamão = 3%
- implementar os Centros Regionais de Saúde
- perda de 32% dos leitos de POA
- 35% dos pacientes referem 3 ou mais doenças na Emergência.
- a saúde deve vir para pauta central do governo
- 150 milhões de investimentos no GHC - 30 milhões por ano
- não há mais hospital para atender a população.
- Lutar para a aprovação da Emenda 29
- Artigo 196 da Constituição – Saúde
