O que o Crefito5 está fazendo por você? Confira a resposta!

News 08.17

A Gestão Aproximar do Crefito5 está trabalhando incansavelmente para garantir que os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais gaúchos tenham melhores condições de trabalho, sejam valorizados tanto pela sociedade quanto pelos gestores e para que atuem sempre dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Federal.

Prova disso são as ações referentes aos valores pagos aos prestadores de serviço pelos planos de saúde; as ações para melhoria nos valores pagos pelo SUS; o intenso trabalho realizado para assegurar a carga horária de 30h semanais; e as ações de fiscalização.

Operadoras de Planos de Saúde

Em agosto de 2015, o Crefito5 realizou uma audiência pública para discutir as relações com as Operadoras de Planos de Saúde. Na ocasião, foi reativada a ASSOFISIORS, Associação dos Proprietários de Clínicas e Serviços de Fisioterapia do Rio Grande do Sul, entidade responsável por representar os profissionais na negociação direta junto às Operadoras. Em fevereiro de 2017, o presidente do Conselho, Fernando Prati, solicitou para a ASSOFISIO, informações atualizadas sobre o andamento das negociações.

O Crefito5, a fim de colaborar com o processo, solicitou que os profissionais encaminhassem seus contratos para análise da Procuradoria Jurídica. Em julho de 2015, o presidente do Conselho foi recebido pela chefe da ANS no Rio Grande do Sul, Renata Cachapuz, e entregou um levantamento das irregularidades encontradas nos contratos. Em julho de 2016, o presidente foi até o Rio de Janeiro, para uma reunião com o presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, quando protocolou uma denúncia, citando todas as irregularidades encontradas nos contratos analisados pela Procuradoria Jurídica. Em junho de 2016, a ANS respondeu a denúncia feita pelo Crefito5, abrindo 27 processos administrativos contra as operadoras.

SUS

Mesmo entendendo que o papel do Conselho é de fiscalizar e assegurar que os serviços de fisioterapia e terapia ocupacional sejam prestados por profissionais habilitados, a Gestão Aproximar está buscando ouvir as demandas dos profissionais e dando os encaminhamentos necessários, na medida do possível.

Uma dessas necessidades é a revisão e a correção da tabela praticada pelo SUS. Em fevereiro de 2017, o presidente do Conselho se reuniu com o Senador Paulo Paim, a fim de buscar apoio do Senador na reivindicação da categoria que pleiteia a correção da tabela nacional das clínicas credenciada ao SUS, congelada desde 2008. No mesmo período, o Crefito5 encaminhou para a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS lotada no Ministério da Saúde, um ofício questionando a possibilidade de participar como integrante da Mesa, com o intuito de colaborar e representar os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais. O pedido foi indeferido e você pode ler a resposta clicando aqui e aqui.

30h semanais

Outra frente de trabalho assumida pela Gestão Aproximar é a garantia do direito dos profissionais à jornada de 30h semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, assegurada pela Lei 8.856/94. Já foram mais de 30 municípios condenados à adequação da carga horária, tanto para profissionais contratados através de concursos, quanto para aqueles que já atuam no serviço.

Em 2017, a diretoria do Crefito5 assume um papel ativo para garantir esse direito a todos os profissionais que atuam no serviço público e acionará todos os municípios gaúchos sobre a necessidade de fazer cumprir a Lei 8.856.

Fiscalização e processos éticos

Um dos objetivos da Gestão Aproximar à frente do Crefito5, é intensificar as ações de fiscalização a fim de assegurar que os serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional prestados à sociedade estejam sempre dentro dos padrões exigidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.

Para isso, os fiscais do Departamento de Fiscalização do Crefito5 atuam diariamente em todo o Estado, visitando as clínicas e consultórios, orientando os profissionais quando surgem dúvidas e notificando os estabelecimentos quando são verificadas irregularidades.

Até julho, foram 173 municípios visitados e mais de 700 notificações, tendo como as mais recorrentes: ausência de registro de consultório, ausência de prontuário, publicidade irregular, ausência de registro de empresa e endereço desatualizado.

Fique atento!

Mantenha-se informado sobre tudo o que o seu Conselho está fazendo por você e por todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que atuam no Rio Grande do Sul!

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