Comissão de Seguridade Social aprova Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no PSF

11/11/2007
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, o parecer do deputado Alceni Guerra (DEM/PR), sobre o PL 3256/2004, do deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) e o PL 4261/2004, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), que tramitam conjuntamente e dispõem sobre a obrigatoriedade do atendimento fisioterapêutico pelas equipes do Programa de Saúde da Família.

Durante a reunião, o deputado Alceni Guerra destacou a importância da proposta. “O Brasil precisa parar de pensar em doença e começar a pensar em saúde. Muitos pacientes ficam internados indevidamente nos hospitais, ocupando vagas quando poderiam ser tratados em suas casas, por um fisioterapeuta”, afirmou.

De acordo com a vice-presidente do Coffito, Dra Ana Cristhina Brasil, que é coordenadora da Comissão de Assuntos Parlamentares para Assuntos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, essa é mais uma etapa vencida em um trabalho de acompanhamento do processo parlamentar. “É mais uma resultado positivo, fruto da dedicação e empenho dos membros do Conselho e da Comissão Parlamentar junto aos parlamentares, às comissões, lutando para que a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional sejam cada vez mais valorizadas, atendendo uma demanda da própria sociedade brasileira”, afirma.

O deputado Dr. Pinotti (DEM/SP), também defendeu a proposta e disse que, como gestor de saúde, sempre identificou como problema as transferências de pacientes de um município para outro em razão de sessões de fisioterapia. “Isso é um absurdo, pois é um procedimento que deveria existir no nível da atenção primária; é um procedimento simples e com alto grau de demanda da população. O deputado disse também que é preciso modernizar o Programa de Saúde da Família, o que é contemplado pelo projeto. Ou modernizamos esse Programa ou todo o dinheiro do SUS vai para ele e o rendimento é muito pequeno. E, sem dúvida, uma das formas de modernização é trabalhar com equipe de saúde e incluir o fisioterapeuta”.

Para a deputada Gorete Pereira, que é fisioterapeuta e autora de um dos projetos, o Programa Saúde da Família visa a ampliar a cobertura assistencial à população e a possibilitar uma maior aproximação dos profissionais de saúde da realidade das famílias brasileiras. “A atenção prestada pelo PSF deve estar ancorada nos princípios que norteiam o próprio SUS, como a integralidade e a universalidade, o que implica um trabalho dentro da perspectiva da multidisciplinaridade da assistência à saúde”, afirma a deputada.

Segundo ela, para atender a diversidade de problemas com que se deparam as equipes do PSF, é preciso incorporar ao Programa outros profissionais além daqueles que integram as equipes mínimas. “A participação desses profissionais certamente vai ampliar e potencializar as ações do PSF, no sentido de dar respostas concretas a uma gama específica de condições que interferem diretamente sobre a saúde e a qualidade de vida e que estão no campo do conhecimento da fisioterapia”, explica a deputada.