15/08/2007
Assinado nesta terça-feira, 14 de agosto, termo de parceria com objetivo de estabelecer cooperação mútua entre CREFITO-5 e PROCON-RS visando a adequada prestação de serviços fisioterápicos e terapêuticos ocupacionais à população.
A parceria foi firmada durante o Encontro Estadual de PROCONs Municipais e Entidades de Defesa do Consumidor, no auditório do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, em Porto Alegre. O CREFITO-5 foi representado por sua presidente, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira e o PROCON-RS, pela sua coordenadora executiva, Adriana Burger, que, neste evento, apresentou a nova estrutura da entidade e o levantamento da situação do sistema de defesa do consumidor nos municípios que contam com o atendimento dos órgãos.
O Termo de Cooperação firmado busca, dentro dos princípios ético-legais previstos na legislação em vigor, e, especialmente, no Código de Ética, na defesa da sociedade e do acesso à saúde pela população destinatária, comunicação entre o PROCON do Estado do Rio Grande do Sul e o CREFITO-5, para que este atue dentro de suas atribuições legais, sempre que tomar conhecimento, por reclamação ou de ofício, de fatos que possam constituir violação de princípios de ética profissional, de inadequada prática fisioterápica ou terapêutica ocupacional. Em contrapartida, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Rio Grande do Sul – CREFITO-5 comunicará fatos e situações que possam acarretar a atuação do PROCON-RS na defesa dos interesses públicos ou difusos, individuais e coletivos homogêneos dos consumidores.
Consta ainda da parceria que, quando solicitado, o CREFITO-5 prestará orientação e apoio técnico ao PROCON-RS. Para tanto, o Conselho fará indicação de um profissional com objetivo de auxiliar na apuração da responsabilidade de abrigos, clínicas ou estabelecimentos de assistência à saúde e educação de pessoas portadoras de deficiência.
Tal parceria se fundamenta no objeto de atuação do PROCON-RS, vinculado à promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais dos consumidores.
Esteve presente no evento o Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.
A parceria foi firmada durante o Encontro Estadual de PROCONs Municipais e Entidades de Defesa do Consumidor, no auditório do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, em Porto Alegre. O CREFITO-5 foi representado por sua presidente, Dra. Maria Teresa Dresch da Silveira e o PROCON-RS, pela sua coordenadora executiva, Adriana Burger, que, neste evento, apresentou a nova estrutura da entidade e o levantamento da situação do sistema de defesa do consumidor nos municípios que contam com o atendimento dos órgãos.
O Termo de Cooperação firmado busca, dentro dos princípios ético-legais previstos na legislação em vigor, e, especialmente, no Código de Ética, na defesa da sociedade e do acesso à saúde pela população destinatária, comunicação entre o PROCON do Estado do Rio Grande do Sul e o CREFITO-5, para que este atue dentro de suas atribuições legais, sempre que tomar conhecimento, por reclamação ou de ofício, de fatos que possam constituir violação de princípios de ética profissional, de inadequada prática fisioterápica ou terapêutica ocupacional. Em contrapartida, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Rio Grande do Sul – CREFITO-5 comunicará fatos e situações que possam acarretar a atuação do PROCON-RS na defesa dos interesses públicos ou difusos, individuais e coletivos homogêneos dos consumidores.
Consta ainda da parceria que, quando solicitado, o CREFITO-5 prestará orientação e apoio técnico ao PROCON-RS. Para tanto, o Conselho fará indicação de um profissional com objetivo de auxiliar na apuração da responsabilidade de abrigos, clínicas ou estabelecimentos de assistência à saúde e educação de pessoas portadoras de deficiência.
Tal parceria se fundamenta no objeto de atuação do PROCON-RS, vinculado à promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais dos consumidores.
Esteve presente no evento o Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.